Ato Declaratório Executivo
DRF/MNS
nº 4, de 15 de fevereiro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 27/04/2018, seção 1, página 74)
Retificação
No Ato Declaratório Executivo nº 4, de 15 de fevereiro de 2018, publicado no DOU Nº 33, de 19/02/2018, página nº 22, Seção 1, em nome da empresa FLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E MOTORES, CNPJ nº 22.798.094/0001-29, onde se lê: “com base no LAUDO CONSTITUTIVO Nº 105/2016”, leia-se: “LAUDO CONSTITUTIVO Nº 106/2016”, emitido pela SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, do Ministério da Integração Nacional, e conforme consta no processo administrativo nº 18365.720410/2017-53.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.