Ato Declaratório Executivo
DRF/MOS
nº 5, de 13 de abril de 2018
(Publicado(a) no DOU de 23/04/2018, seção 1, página 65)
Retificação
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 005, de 13 de abril de 2018, publicado no DOU de 16 de abril de 2018, Seção 01, página 25:
Onde se lê: “por intermédio do ADE n.º 28, emitido pela DRF/REC/PE em 11 de dezembro de 2014 e publicado no D.O.U. n.º 241, de 12 de dezembro de 2014.”
Leia-se: “por intermédio do ADE n.º 284, emitido pela DRF/REC/PE em 11 de dezembro de 2014 e publicado no D.O.U. n.º 241, de 12 de dezembro de 2014 e pela portaria (SPDEMME) n.º 004/2016, de 08 de janeiro de 2016, do Ministério de Minas e Energia, publicado no D.O.U. n.º 07, de 12 de janeiro de 2016 a qual, mencione-se, está habilitada no REIDI por intermédio do ADE n.º 57, emitido pela DRF/REC/PE em 10 de maio de 2016 e publicado no D.O.U. n.º 109, de 09 de junho de 2016.”
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.