Portaria Cosit nº 1, de 09 de fevereiro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 20/02/2018, seção 1, página 13)  

Altera a Portaria Cosit nº 16, de 30 de maio de 2017, que constitui Turmas de Solução de Consultas do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam).

O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 4º da Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 2.100, de 17 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º A tabela que consta do art. 1º da Portaria Cosit nº 16, de 30 de maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I

Turma

Nome

Função

Matrícula Siapecad nº

1ª Turma

Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro

Presidente

00023946

Ivana Santos Mayer

Vice-Presidente

00064104

Marli Gomes Barbosa

Membro

00057293

Ney Câmara de Castro

Membro

00016582

Sílvia de Brito Oliveira

Membro

00013429

2ª Turma

Carlos Humberto Steckel

Presidente

00014886

Alexsander Silva Araújo

Vice-Presidente

01816199

Pedro Paulo da Silva Menezes

Membro

00881624

Roberto Costa Campos

Membro

01294313

3ª Turma

Danielle Carvalho de Lacerda

Presidente

01214433

Fernando Kenji Myamoto

Vice-Presidente

01294603

Marcos de Medeiros Gonçalves

Membro

01293952

Sura Helen Cot Marcos

Membro

01293882

4ª Turma

Luiz Henrique Domingues

Presidente

00004668

Silvana Deboni Brito

Vice-Presidente

00001791

Adriana Kinderman Speck

Membro

01171539

Robson Vasconcellos Moreira Cezar

Membro

00018529

5ª Turma

Marco Antônio Rodrigues Casado

Presidente

00026175

Lucas Araújo de Lima

Vice-Presidente

01791196

Antônio Joaquim Guerra Conceição Silva

Membro

00009618

Juliana Cordeiro Coutinho

Membro

01291428

Rute Medeiros Moraes de Palma

Membro

00065601



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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO MOMBELLI
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.