Port. DRF/BEL nº 94/2017

Portaria DRF/BEL nº 94, de 25 de agosto de 2017

(Publicado(a) no DOU de 06/09/2017, seção 1, página 45)

Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Portaria DRF/BEL nº 13, de 29 de janeiro de 2018)

Na Portaria DRF/BEL/PA Nº 94, de 25 de agosto de 2017, publicadas no DOU nº 165, de 28/08/2017; seção 1:

Onde se lê:

“Art 5º - Incisos VIII e IX”

Leia-se:

“Incisos I e II” swap_horiz

Onde se lê:

“Art 7º – Incisos VII, VIII e IX”.

Leia-se:

“Incisos I, II e III”. swap_horiz

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.