ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo de poliamida rígido, com formato próprio, do tipo utilizado em motor de ignição por compressão (diesel) de veículos automóveis, próprio para conduzir a água de arrefecimento que sai do compressor de ar até o bloco do motor.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2 b) da Seção XVI, da Nota 2 e) da Seção XVII e da posição 84.09), RGI 6 (textos das subposições 8409.9 e 8409.99) e RGC 1 (texto do item 8409.99.9 e do subitem 8409.99.99) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011.