Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011.
Item |
Código/
Variação |
Periodicidade |
Período de
Apuração do Fato Gerador |
Denominação |
1 |
1661/01 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de janeiro de 2011 |
CPSS -
Servidor Civil Ativo |
2 |
1690/01 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de janeiro de 2011 |
CPSS -
Decisão Judicial Mandado de Segurança |
3 |
1690/02 |
Mensal |
A partir de
janeiro de 2011 |
CPSS -
Decisão Judicial Mandado de Segurança |
4 |
1700/01 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de janeiro de 2011 |
CPSS -
Servidor Civil Inativo |
5 |
1717/01 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de janeiro de 2011 |
CPSS -
Pensionista Civil |
6 |
1723/02 |
Mensal |
De janeiro
de 2011 até julho de 2012 |
CPSS
-Servidor Civil Ativo -Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor |
7 |
1723/03 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de agosto de 2012 |
CPSS
-Servidor Civil Ativo -Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor |
8 |
1730/02 |
Mensal |
De janeiro
de 2011 até julho de 2012 |
CPSS -
Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor |
9 |
1730/03 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de agosto de 2012 |
CPSS -
Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor |
10 |
1752/02 |
Mensal |
De janeiro
de 2011 até julho de 2012 |
CPSS -
Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor |
11 |
1752/03 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de agosto de 2012 |
CPSS -
Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor |
12 |
1769/01 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de janeiro de 2011 |
CPSS
-Patronal -Servidor Civil Ativo -Operação Intra-Orçamentária |
13 |
1781/01 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de janeiro de 2011 |
CPSS
-Patronal -Servidor Civil Licenciado/Afastado -Operação Intra-Orçamentária |
14 |
1808/01 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de janeiro de 2011 |
CPSS
-Patronal -Decisão Judicial Mandado de Segurança -Operação Intra-Orçamentária |
15 |
1808/02 |
Mensal |
A partir de
janeiro de 2011 |
CPSS
-Patronal -Decisão Judicial Mandado de Segurança -Operação Intra-Orçamentária |
16 |
1814/01 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de janeiro de 2011 |
CPSS
-Patronal -Servidor no Exterior -Operação Intra-Orçamentária |
17 |
1837/02 |
Mensal |
De janeiro
de 2011 até julho de 2012 |
CPSS
-Patronal -Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação
Intra-Orçamentária |
18 |
1837/03 |
Decendial |
A partir do
1º decêndio de agosto de 2012 |
CPSS
-Patronal -Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor - Operação
Intra-Orçamentária |
19 |
2985/01 |
Mensal |
A partir de
dezembro de 2011 |
Contribuição
Previdenciária sobre Receita Bruta - Serviços |
20 |
2991/01 |
Mensal |
A partir de
dezembro de 2011 |
Contribuição
Previdenciária sobre Receita Bruta - Indústria |