Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011
(Publicado(a) no DOU de 10/02/2012, seção , página 35)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Codac nº 36, de 22 de outubro de 2014)
No Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011, publicado no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, página 13:
Onde se lê:
“Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogados o Ato Declaratório Executivo Codac nº 97, de 28 de dezembro de 2010, e o Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 4 de fevereiro de 2011.”
Leia-se:
“Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. swap_horiz
Art. 3º Ficam revogados o Ato Declaratório Executivo Codac nº 97, de 28 de dezembro de 2010, e o Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 4 de fevereiro de 2011.” swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.