Portaria MF nº 321, de 01 de outubro de 2008
(Publicado(a) no DOU de 02/10/2008, seção , página 21)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Núcleo Central."

(Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 365, de 14 de outubro de 2011)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, resolve:
Art. 1º Designar, conforme indicação dos órgãos representados, os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Núcleo Central, instituída pela Portaria SE nº 206, de 10 de julho de 2008, com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística no âmbito do Ministério da Fazenda:
I - da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - COGRL/SPOA:
- Sidney Viana Rodrigues - titular;
- Maria Augusta de Oliveira Gomes - suplente;
II - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN:
- Miguel Elmokdisi Dimateu - titular;
- Brasilina Carvalho Barreto Miranda - suplente;
III - da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB:
- Maria Lúcia dos Santos Amâncio - titular;
- Rômulo Jorge de Melo Nogueira - suplente;
IV - da Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
- Amanda Zaban Viana - titular;
- Leonardo Rodrigo Ferreira - suplente;
V - da Secretaria de Política Econômica - SPE:
- Sônia Maria de Queiroz Pereira - titular;
- Leila Maria da Silveira - suplente;
VI - da Secretaria de Assuntos Econômicos - SEAE:
- Maria de Lourdes Silva da Anunciação - titular;
- Rosãngela Fragoso de Mendonça Santiago - suplente;
VII - da Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN:
- Robério Carlos - titular;
- Vera Lúcia de Oliveria Santos - suplente;
VIII - da Escola de Administração Fazendária - ESAF:
- João Francisco Alves Veloso - titular;
- José Henrique Gomes da Silva - suplente;
IX - do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ:
- Maurílio Gomes de Oliveira - titular;
- Flávia Dalton de Almeida Capella - suplente;
X - do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF:
- Marcelo Silva Pontes - titular;
- Maria Lusimeire Pereira - suplente;
XI - dos 1º, 2º e 3º Conselhos de Contribuintes:
- Maria da Guia Gomes de Assumpção - titular; e
- Armando Arruda de Oliveira - suplente.
Parágrafo único. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Núcleo Central será presidida pelo titular da COGRL/SPOA e nos seus impedimentos pelo substituto legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.