Ato Declaratório Executivo
DRF/SLS
nº 179, de 06 de dezembro de 2022
(Publicado(a) no DOU de 15/12/2022, seção 1, página 191)
Retificação
No Ato Declaratório Executivo nº 179, de 06 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2022, Seção 1, página 204, onde se lê: ", processo administrativo nº 13075.111879/2022-14", leia-se: ", processo administrativo nº 13075.111898/2022-32". Onde se lê fica vinculada ao projeto aprovado pela Portaria 1.458/SPE/MME, leia-se fica vinculada ao projeto aprovado pela Portaria 1.455/SPE/MME".
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.