Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3307.90.00
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Xampu de uso veterinário composto de água purificada, lauril éter sulfato de sódio, bronopol, ácido cítrico, cocoamidopropil betaína, dietanolamida de coco (Amida 90), cetiol HE, EDTA, base perolizante, DC*193 surfactante (silicone DC 193), diestearato de PEG 6000 e proteína de trigo, para higienizar pelos e pele de cães e, ao mesmo tempo, obter sedosidade, brilho e aumento de volume dos pelos, apresentado em embalagens de 50 ml, 200 ml, 1 l e 5 l.
Dispositivos Legais: RGI-1 (Nota 4 do Capítulo 33) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e RGC/Tipi-1 da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.