Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 5903.20.00
Mercadoria: Tecido de malha de urdume de poliéster (aproximadamente 71% em peso), com revestimento de poliuretano (aproximadamente 29% em peso) perceptível à vista desarmada em ambas as faces, mas não caracterizado como totalmente revestido com plástico, apresentado em rolos com largura de 146 cm, comercialmente conhecido como "avesso" ou "couro sintético de poliuretano".
Dispositivos Legais: RGI 1 (textos da Nota 2 do Capítulo 59, e da posição 59.03), RGI 6 (texto da subposição 5903.20) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e alterações posteriores.