Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 1, de 22 de janeiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 05/11/2021, seção 1, página 25)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BELO HORIZONTE/MG N° 01, de 22 DE JANEIRO DE 2020, publicado no DOU de 23 de Janeiro de 2020, Seção 01, página 60:
Onde se lê: SPE Transmissora de Energia Linha Verde II S.A, no CNPJ/MF só o nº 29.532.071/0001-17; 
Leia-se: SPE Transmissora de Energia Linha Verde I S.A, no CNPJ/MF só o nº 29.568.539/0001-23 swap_horiz
Nota Normas: Esta retificação foi publicada novamente no DOU de 17 de novembro de 2021, seção 1, pág. 36. swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.