Portaria DRF/GVS nº 2, de 13 de janeiro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 15/01/2021, seção 1, página 31)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Torna insubsistente a Portaria DRF/GVS nº 03 de 07 de abril de 2020."

Histórico de alterações



O Delegado da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG, no uso das competências que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º - Tornar insubsistente a Portaria DRF/GVS nº 06 de 07 de abril de 2020, publicada no Dou nº 68 de 08 de abril de 2020   (Retificado(a) em 20/01/2021)
Art.1 - Tornar insubsistente a Portaria DRF/GVS nº 03, de 07 de abril de 2020, publicada no DOU nº 68, de 08 de abril de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União..
WELINGTON OLIVEIRA SOARES
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.