Portaria Comac nº 12, de 09 de junho de 2020
(Publicado(a) no DOU de 12/06/2020, seção 1, página 31)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retifica o Anexo Único da Portaria Comac Nº 9, de 16 de abril de 2020.

O COORDENADOR-ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 334 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na Portaria MF nº 196, de 14 de junho de 2016, e no inciso I do § 1º do art. 21 da Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo Único da Portaria Comac Nº 9, de 16 de abril de 2020, e tornar sem efeito a Portaria Comac Nº 10, 04 de maio de 2020. swap_horiz
Art. 2º No anexo único,
Onde se lê:

Atividade

Meta

Resultado

Monitorar Grandes Contribuintes

1,15

1,82


Leia-se:

Atividade

Meta

Resultado

Monitorar Grandes Contribuintes

1,15

1,84


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIEGO SILVA DE CARVALHO 
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.