Portaria
DRF/BSB
nº 92, de 27 de maio de 2020
(Publicado(a) no DOU de 02/06/2020, seção 1, página 20)
Altera a Portaria DRF/BSB nº 34/2020, que disciplina excepcionalmente o atendimento ao contribuinte e o agendamento de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal do Brasil em Brasília.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA (DF), que lhe são conferidas pelos artigos 336 e 340 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, observada a Portaria RFB nº 457, de 28 de março de 2016 e tendo em vista a Portaria SRRF01 nº 147, de 18 de março de 2020, e a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, resolve:
Art. 1º - A Portaria DRF/BSB nº 34, de 23 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.