Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Poste de aço galvanizado, com seção quadrada de 80 x 80 mm, espessura de 3 mm e comprimento de 7 m, contendo eletroduto e cabeçote de PVC rígido, buchas, arruelas, tampão, parafusos, porca, estribo, haste de amarração, roldana de isolação, contrapino, abraçadeiras, rebites, anel de PVC e cabo 16 mm2, próprio para utilização nas redes de distribuição de energia elétrica, com a função de ancoragem, elevação e passagem dos ramais de entrada e saída de energia elétrica entre empresa concessionária (distribuidor) e residências (consumidor), constituindo parte da instalação conhecida como "Padrão de Entrada".
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 73.08), RGI 6 (texto da subposição 7308.90) e RGC-1 (texto do item 7308.90.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.