Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3926.40.00
Mercadoria: Cachepô de plástico com as seguintes dimensões: tamanho pequeno (P): 10x12x12 cm; tamanho médio (M): 13x16x16 cm; tamanho grande (G): 16x20x20 cm.
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 39.26) e RGI 6 (texto da subposição 3926.40), da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.