Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8708.99.90
Mercadoria: Tubulação em plástico poliamida, com 2,5 m de comprimento e 5 mm de diâmetro, com formato próprio para o sistema de alimentação de combustível em veículo automóvel de passeio, utilizado para interligar o reservatório de combustível ao motor do veículo.
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 87.08), RGI 6 (textos das subposições 8708.9 e 8708.99) e RGC 1 (texto do item 8708.99.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e alterações posteriores.