Solução de Consulta
Cosit
nº 98002, de 10 de janeiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 18/01/2019, seção 1, página 18)
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7116.20.10 Mercadoria: Pastilha de diamante policristalino compacto (Polycrystalline Diamond Compact - PDC), sinterizada em base de metal duro (carboneto de tungstênio), em diversos formatos e tamanhos, própria para ser incorporada em ferramentas de corte (usinagem de materiais), constituindo parte operante destas ferramentas, comercialmente denominada "Pastilha PDC".
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 71.16), RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 7116.20) e RGC 1 (texto do item 7116.20.10) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.002-2019 .pdf
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 71.16), RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 7116.20) e RGC 1 (texto do item 7116.20.10) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.