Portaria
RFB
nº 1897, de 04 de dezembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 05/12/2018, seção 1, página 29)
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 1897, de 2018 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 1897, de 2018 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
Port.
RFB
nº
1897
04/12/2018
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma