Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 30/11/2018, seção 1, página 60)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Coana nº 94, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Coana nº 94, de 2018
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  • retrair expandir 2019 1
    • Retificação
      publicada em 05/02/2019
  • retrair expandir 2020 1
    • Retificação
      publicada em 06/05/2020
  • retrair expandir 2021 3
    • Retificação
      publicada em 22/02/2021
    • Retificação
      publicada em 12/03/2021
    • Retificação
      publicada em 31/03/2021
  • retrair expandir 2022 1
    • Port. Coana nº 58
      30/12/2021
Port. Coana nº 94
28/11/2018
    • IN SRF nº 80
      27/12/1996
    1 1996 retrair expandir
    • Port. Coana nº 82
      18/10/2018
    • Port. Coana nº 87
      14/11/2018
    2 2018 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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