Ato Declaratório Executivo
ALF/REC
nº 23, de 28 de novembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 29/11/2018, seção 1, página 46)
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica.
O CHEFE DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE, instituída por meio da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprovou o Regimento Interno da RFB, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18 da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, e tendo em vista o que consta dos Requerimento de números 102 e 2802, efetuados no sistema Certificação OEA, resolve:
Art. 1º Certificar como Operador Econômico Autorizado, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, na modalidade OEA-Segurança, Depositário, a empresa COLUMBIA DO NORDESTE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 13.332.013/0001-00.
Art. 2º Esta certificação é válida somente para o referido estabelecimento, não se estendendo às demais filiais da empresa.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.