Solução de Consulta Interna
Cosit
nº 14, de 05 de novembro de 2018
(Publicada no sítio da RFB na internet em 21/11/2018)
Atos que modificaram o(a) SCI Cosit nº 14, de 2018 | Atos que foram modificados pelo(a) SCI Cosit nº 14, de 2018 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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SCI
Cosit
nº
14
05/11/2018
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma