ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 2934.99.19 Mercadoria: N,N’-metilenobismorfolina, CAS number 5625-90-1, utilizado como preservante de uso industrial contra a ação de bactérias, bolores e leveduras, apresentado com pureza de 100%, na forma líquida, acondicionado em tambores plásticos de 200 kg.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 29.34), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 2934.9 e da subposição de 2º nível 2934.99) e RGC 1 (textos do item 2934.99.1 e do subitem 2934.99.19) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.