Ato Declaratório Executivo
DRF/MOS
nº 7, de 17 de abril de 2018
(Publicado(a) no DOU de 23/04/2018, seção 1, página 66)
Retificação
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 007, de 17 de abril de 2018, publicado no DOU de 18 de abril de 2018, Seção 01, página 25:
Onde se lê: “Portaria (SPDEMME) n.º 195/2014, de 29 de julho de 2014, de julho de 2014, do Ministério de Minas e Energia, publicado no D.O.U. n.º 144, de 30 de julho de 2014, a qual, mencione-se, está habilitada no REIDE por intermédio do ADE n.º 28, emitido pela DRF/REC/PE em 11 de dezembro de 2014 e publicado no D.O.U. n.º 241, de 12 de dezembro de 2014.”
Leia-se: “Portaria (SPDEMME) n.º 140/2017, de 19 de maio de 2017, do Ministério de Minas e Energia, publicado no D.O.U. n.º 097, de 23 de maio de 2017, a qual, mencione-se, está habilitada no REIDI por intermédio do ADE n.º 019, emitido pela DRF/REC/PE em 07 de fevereiro de 2018 e publicado no D.O.U. n.º 32, de 16 de fevereiro de 2018.”
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.