Ato Declaratório Executivo
DRF/MOS
nº 6, de 17 de abril de 2018
(Publicado(a) no DOU de 23/04/2018, seção 1, página 65)
Retificação
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 006, de 17 de abril de 2018, publicado no DOU de 18 de abril de 2018, Seção 01, página 25:
Onde se lê: “Portaria (SPDEMME) n.º 195/2014, de 29 de julho de 2014, de julho de 2014, do Ministério de Minas e Energia, publicado no D.O.U. n.º 144, de 30 de julho de 2014, a qual, mencione-se, está habilitada no REIDE por intermédio do ADE n.º 28, emitido pela DRF/REC/PE em 11 de dezembro de 2014 e publicado no D.O.U. n.º 241, de 12 de dezembro de 2014.”
Leia-se: “Portaria (SPDEMME) n.º 219/2016, de 07 de novembro de 2016, do Ministério de Minas e Energia, publicado no D.O.U. n.º 214, de 08 de novembro de 2016, a qual, mencione-se, está habilitada no REIDI por intermédio do ADE n.º 14, emitido pela DRF/REC/PE em 06 de fevereiro de 2017 e publicado no D.O.U., de 22 de fevereiro de 2017.”
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.