Portaria
DRF/FSA
nº 16, de 16 de março de 2018
(Publicado(a) no DOU de 19/03/2018, seção 1, página 44)
Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados no serviço de atendimento presencial nas unidades de atendimento ao contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA).
(Revogado(a) pelo(a) Portaria DRF/FSA nº 111, de 29 de março de 2021)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.