Ato Declaratório Executivo Coana nº 3, de 22 de fevereiro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 05/03/2018, seção 1, página 32)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Coana nº 8, de 12 de abril de 2018)
No Ato Declaratório Executivo nº 3, de 22/02/2018, publicado no DOU de 27/02/2018, Seção 1, páginas 20 e 21, no item 1.4 do anexo único: Onde se lê: “1.4. Corpo em zinco galvanizado ou aço galvanizado(...)”, leia-se: “1.4. Corpo em zinco galvanizado, aço galvanizado ou alumínio anodizado(...)” swap_horiz
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.