Portaria
MF
nº 396, de 05 de setembro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 08/09/2017, seção 1, página 678)
Institui o Sistema Eletrônico de Informações no Ministério da Fazenda.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria ME nº 294, de 04 de agosto de 2020) (Vide Portaria ME nº 294, de 04 de agosto de 2020)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.