Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 18/10/2017, seção 1, página 86)  
Atos que modificaram o(a) Port. Coana nº 81, de 2017
Atos que foram modificados pelo(a) Port. Coana nº 81, de 2017
Filtros RET 2 Desativar Filtro Filtros RVO 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2017 1
    • Retificação
      publicada em 17/11/2017
  • retrair expandir 2018 1
    • Retificação
      publicada em 03/01/2018
Port. Coana nº 81
17/10/2017
    • ADE Coana nº 1
      03/01/2012
    1 2012 retrair expandir
    • Port. Coana nº 24
      29/03/2016
    • ADE Coana nº 13
      09/06/2016
    • Port. Coana nº 63
      09/09/2016
    3 2016 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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