Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 41, de 04 de outubro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 09/10/2017, seção 1, página 29)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE SRRF08 nº 41, de 2017 Atos que foram modificados pelo(a) ADE SRRF08 nº 41, de 2017
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2024 1
    • ADE SRRF08 nº 55
      04/09/2024
ADE SRRF08 nº 41
04/10/2017
    • ADE SRRF08 nº 28
      10/08/2017
    1 2017 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente