Portaria
MF
nº 389, de 13 de outubro de 1976
(Publicado(a) no DOU de 20/10/1976, seção 1, página 13919)
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 389, de 1976 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 389, de 1976 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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Port.
MF
nº
389
13/10/1976
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma