Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 31 de maio de 2017
(Publicado(a) no DOU de 16/06/2017, seção 1, página 22)  
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 16, de 2017 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 16, de 2017
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE Codac nº 16
31/05/2017
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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