Solução de Consulta
Cosit
nº 98160, de 12 de maio de 2017
(Publicado(a) no DOU de 24/05/2017, seção 1, página 28)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8418.69.99 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical de ultra baixa temperatura (de -50 °C a -86 °C), tipo armário, não concebido para exposição de produtos, com porta branca opaca, motor, evaporador, condensador, compressores de alta eficiência, display LCD para visualização de temperaturas, saída USB, borrachas de vedação com aquecimento e bateria recarregável, com capacidade de 949 litros e dimensões externas de 198,1 x 125,1 x 95,5 cm (A x L x P), utilizado para congelar elementos médicos, hospitalares e laboratoriais.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.18), RGI 6 (textos das subposições 8418.6 e 8418.69) e RGC 1 (textos do item 8418.69.9 e do subitem 8418.69.99) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores. SC Cosit nº 98.160-2017.pdf
EMENTA: Código NCM: 8418.69.99 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical de ultra baixa temperatura (de -50 °C a -86 °C), tipo armário, não concebido para exposição de produtos, com porta branca opaca, motor, evaporador, condensador, compressores de alta eficiência, display LCD para visualização de temperaturas, saída USB, borrachas de vedação com aquecimento e bateria recarregável, com capacidade de 949 litros e dimensões externas de 198,1 x 125,1 x 95,5 cm (A x L x P), utilizado para congelar elementos médicos, hospitalares e laboratoriais.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.18), RGI 6 (textos das subposições 8418.6 e 8418.69) e RGC 1 (textos do item 8418.69.9 e do subitem 8418.69.99) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores. SC Cosit nº 98.160-2017.pdf
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.