Solução de Consulta
Disit/SRRF04
nº 83, de 11 de agosto de 2009
(Publicado(a) no DOU de 21/08/2009, seção 1, página 29)
Atos que modificaram o(a) SC Disit/SRRF04 nº 83, de 2009 | Atos que foram modificados pelo(a) SC Disit/SRRF04 nº 83, de 2009 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
SC
Disit/SRRF04
nº
83
11/08/2009
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma