Solução de Consulta Coana nº 44, de 14 de março de 2017
(Publicado(a) no DOU de 30/03/2017, seção 1, página 57)  
Atos que modificaram o(a) SC Coana nº 44, de 2017 Atos que foram modificados pelo(a) SC Coana nº 44, de 2017
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
SC Coana nº 44
14/03/2017
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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