Portaria RFB nº 283, de 02 de março de 2017
(Publicado(a) no DOU de 03/03/2017, seção 1, página 54)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Divulga o resultado das metas a partir dos indicadores de que trata a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016, e nos termos da Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas estabelecidas para o período de dezembro de 2016 a janeiro de 2017, a partir dos indicadores definidos na Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017.
- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar, licença remunerada, por até três meses, para partic

Indicador

Resultado

1

17,91%

2

1,54%

3

15,53%

4

93,43%

5

204,49 dias

6

592,06 dias

7

19,76%

8

87,28%

9

R$ 257.691 milhões



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.