Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 25, de 20 de dezembro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 22/12/2016, seção 1, página 57)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros."

O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo §3º do art. 810 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, com a redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 15/06/2010, declara:
1 - Canceladas no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, em razão de inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros, as seguintes inscrições:

INSCRIÇÃO

CPF

NOME

PROCESSO

8A.13.274

108.504.418-11

ALESSANDRO BOMFIM FERREIRA

11128.724180/2016-74

8A.10.775

225.162.278-09

ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS

11128.721074/2016-39

8A.12.424

225.180.818-36

ARLLEY RANIERY LOPES NUNES DE SOUSA

11128.724114/2016-02

8A.03.210

091.575.108-90

DENISE DE AQUINO ATANES

11128.724094/2016-61

8A.10.521

212.533.598-06

DENNYS BOMFIM FERREIRA

11128.724148/2016-99

8A.13.350

056.945.818-81

JOÃO CARLOS DUARTE DOS SANTOS

11128.724391/2016-15

8A.03.114

159.106.318-37

LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA

11128.724029/2016-36

8A.13.064

348.649.558-59

RENAN BLANK FERREIRA

11128.724465/2016-13


2 - Inscritos no Registro de Despachantes Aduaneiros, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.209/2011:

CPF

NOME

PROCESSO

108.504.418-11

ALESSANDRO BOMFIM FERREIRA

11128.724180/2016-74

225.162.278-09

ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS

11128.721074/2016-39

225.180.818-36

ARLLEY RANIERY LOPES NUNES DE SOUSA

11128.724114/2016-02

091.575.108-90

DENISE DE AQUINO ATANES

11128.724094/2016-61

212.533.598-06

DENNYS BOMFIM FERREIRA

11128.724148/2016-99

056.945.818-81

JOÃO CARLOS DUARTE DOS SANTOS

11128.724391/2016-15

159.106.318-37

LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA

11128.724029/2016-36

348.649.558-59

RENAN BLANK FERREIRA

11128.724465/2016-13


3 - Inscritos no Registro de Ajudante d Despachantes Aduaneiros, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.209/2011:

CPF

NOME

PROCESSO

360.932.308-64

CLEITON GABRIEL VALENTIM

11128.721823/2016-28

367.762.758-31

ELISANGELA ARAÚJO DA SILVA

11128.723438/2016-15

427.595.248-09

FABIANA GONÇALVES FERNANDES

11128.724226/2016-55

412.474.918-03

FELIPE  RODRIGUES  IGNACIO

11128.724541/2016-82

424.569.988-47

GLAUBER ALBERTO MARQUES BARBOSA

11128.724179/2016-40

309.423.858-02

ISABELA DA SILVA TROLI

11128.724288/2016-67

419.591.898-75

MATHEUS CAVALCANTE DOS SANTOS

11128.724098/2016-40

420.975.958-98

MAYARA  ANTUNES  COELHO

11128.724413/2016-39

442.638.578-44

MELISSA  NAVES SILVA

11128.724390/2016-62

197.654.388-69

PERSIO PACHECO SIMÕES

11128.724383/2016-61

397.741.888-29

RENAN TAVARES DOS  SANTOS

11128.724290/2016-36

353.155.728-97

REUEL  SANTOS  REIS

11128.724564/2016-97

218.311.988-86

SANDRO SILVA

11128.724018/2016-56

411.956.068-69

VICTOR HUGO DE ALMEIDA LAUS

11128.723932/2016-80

346.120.248-77

YURI  TAVARES

11128.724580/2016-80


5 - Cancelado a inscrição no Registro de Despachante Aduaneiro, em razão de pedido de descredenciamento formalizado através de e-Processo abaixo:

INSCRIÇÃO

CPF

NOME

PROCESSO

8D.01.995

728.894.208-25

RONALDO  RUAS

11128.724172/2016-28


6 - Os Despachantes Aduaneiros e Ajudantes de Despachantes Aduaneiros inscritos por este Ato Declaratório Executivo deverão inserir seus dados cadastrais, mediante utilização de certificado digital, no Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior - Sistema CAD-ADUANA, para fins de sua efetivação no Registro Informatizado de Despachantes Aduaneiros e Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, respectivamente, de acordo com o ADE-COANA n°16, de 08/06/2012, alterado pelo ADE-COANA n°38, de 11/12/2012 e pelo ADE-COANA nº27, de 17/09/2013.
Este ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AKIYOSHI OMIZU
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.