Portaria CGSNSE nº 55, de 22 de novembro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 23/11/2016, seção 1, página 34)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. CGSNSE nº 55, de 2016 Atos que foram modificados pelo(a) Port. CGSNSE nº 55, de 2016
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. CGSNSE nº 55
22/11/2016
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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