Ato Declaratório
PGFN
nº 5, de 03 de maio de 2016
(Publicado(a) no DOU de 22/11/2016, seção 1, página 14)
Atos que modificaram o(a) AD PGFN nº 5, de 2016 | Atos que foram modificados pelo(a) AD PGFN nº 5, de 2016 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
AD
PGFN
nº
5
03/05/2016
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma