Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 14/09/2016, seção 1, página 18)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 24, de 2016 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 24, de 2016
Filtros ALT 8 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2019 4
    • ADE Codac nº 4
      20/02/2019
    • ADE Codac nº 8
      24/04/2019
    • ADE Codac nº 11
      10/05/2019
    • ADE Codac nº 13
      19/06/2019
  • retrair expandir 2020 2
    • ADE Codac nº 2
      09/01/2020
    • ADE Codac nº 21
      16/06/2020
  • retrair expandir 2022 1
    • ADE Codar nº 8
      13/06/2022
  • retrair expandir 2024 1
    • ADE Codar nº 4
      27/02/2024
ADE Codac nº 24
13/09/2016
    • ADE Codac nº 12
      12/05/2016
    1 2016 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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