Ato Declaratório
DRF/BHE
nº 30, de 17 de março de 2016
(Publicado(a) no DOU de 18/03/2016, seção 1, página 27)
Atos que modificaram o(a) AD DRF/BHE nº 30, de 2016 | Atos que foram modificados pelo(a) AD DRF/BHE nº 30, de 2016 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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AD
DRF/BHE
nº
30
17/03/2016
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma