Solução de Consulta
Disit/SRRF10
nº 10046, de 23 de dezembro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 29/02/2016, seção 1, página 51)
Atos que modificaram o(a) SC Disit/SRRF10 nº 10046, de 2015 | Atos que foram modificados pelo(a) SC Disit/SRRF10 nº 10046, de 2015 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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SC
Disit/SRRF10
nº
10046
23/12/2015
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma