Portaria Conjunta
RFB
/ DMM
nº 1770, de 18 de dezembro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 21/12/2015, seção 1, página 60)
Indica os servidores e respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor do Sistema de Controle e Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (Comitê Gestor do Mercante).
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA e A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE DA SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da atribuição que lhes foi conferida pelo art. 21 do Decreto n.º 8.257, de 29 de maio de 2014, e pelo §2º do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.141, de 17 de agosto de 2015, resolvem:
Art. 1º Indicar os seguintes servidores para comporem o Comitê Gestor do Mercante, a ser presidido pelo servidor indicado:
-
Órgão
Nome
Matricula Siape
Titulat/Suplente
RFB
Fabiano Coelho
148219
Suplente
RFB
Julianelli Barrozo
1455503
Titular
(Presidente)
RFB
Claudia Maria de Andrade
1029938
Titular
RFB
Jair Cabral de Albuquerque
2032660
Suplente
DMM
Francisco das Chagas Domingues Pereira
1366287
Titular
DMM
Renato Farias de Azevedo Mangabeira
1633477
Suplente
DMM
Ana Maria Assunção Rosa
6451191
Titulat
DMM
Amarildo do Amaral
0451189
Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Secretário da Receita Federal do Brasil
LAIRA VANESSA LAGE GONÇALVES
Diretora do Departamento da Marinha Mercante
Secretário da Receita Federal do Brasil
LAIRA VANESSA LAGE GONÇALVES
Diretora do Departamento da Marinha Mercante
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.