Portaria
DRF/BSB
nº 95, de 13 de dezembro de 2012
(Publicado(a) no DOU de 17/12/2012, seção 1, página 0)
Atos que modificaram o(a) Port. DRF/BSB nº 95, de 2012 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. DRF/BSB nº 95, de 2012 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
Port.
DRF/BSB
nº
95
13/12/2012
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma