Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 1340, de 23 de setembro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 24/09/2015, seção 1, página 37)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Conj. RFB / PGFN nº 1340, de 2015 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Conj. RFB / PGFN nº 1340, de 2015
Filtros RET 2 Desativar Filtro ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2015 2
    • Retificação
      publicada em 29/09/2015
    • Retificação
      publicada em 04/11/2015
  • retrair expandir 2016 1
    • Port. Conj. PGFN nº 727
      06/05/2016
Port. Conj. RFB / PGFN nº 1340
23/09/2015
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente