Solução de Consulta
Coana
nº 142, de 07 de abril de 2015
(Publicado(a) no DOU de 11/05/2015, seção 1, página 27)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM 3918.10.00 Mercadoria: Revestimento de piso, de poli(cloreto de vinila), apresentado sob a forma de réguas, nas dimensões de 140 mm (largura), 25,4 mm (espessura) e 400 mm a 3.600 mm (comprimento), próprio para ser montado sobre uma estrutura de vigas, utilizado principalmente em áreas externas.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.18) e RGI 6 (texto da subposição 3918.10) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
EMENTA: Código NCM 3918.10.00 Mercadoria: Revestimento de piso, de poli(cloreto de vinila), apresentado sob a forma de réguas, nas dimensões de 140 mm (largura), 25,4 mm (espessura) e 400 mm a 3.600 mm (comprimento), próprio para ser montado sobre uma estrutura de vigas, utilizado principalmente em áreas externas.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.18) e RGI 6 (texto da subposição 3918.10) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.