Instrução Normativa
RFB
nº 1548, de 13 de fevereiro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 19/02/2015, seção 1, página 10)
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2172, de 09 de janeiro de 2024)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
RFB
nº 1588, de 07 de outubro de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1610, de 21 de janeiro de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 2, de 25 de maio de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1, de 11 de janeiro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1688, de 31 de janeiro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1718, de 18 de julho de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1746, de 28 de setembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1760, de 16 de novembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1890, de 14 de maio de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1938, de 15 de abril de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1957, de 29 de maio de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1961, de 29 de junho de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2034, de 24 de junho de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1610, de 21 de janeiro de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 2, de 25 de maio de 2016)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1, de 11 de janeiro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1688, de 31 de janeiro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1718, de 18 de julho de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1746, de 28 de setembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1760, de 16 de novembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1890, de 14 de maio de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1938, de 15 de abril de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1957, de 29 de maio de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1961, de 29 de junho de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2034, de 24 de junho de 2021)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.