Ato Declaratório
Cosit
nº 14, de 06 de maio de 1997
(Publicado(a) no DOU de 21/05/1997, seção 1, página 10452)
"Declara classificadas na Tarifa Externa Comum (TEC) as mercadorias especificadas."
Republicação (publicação anterior em 08/05/1997)
O COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a NORMA DE TRAMITAÇÃO DE DECISÕES, CRITÉRIOS E OPINIÕES DE CARÁTER GERAL SOBRE CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA DE MERCADORIAS, anexa ao Decreto no 1.765, de 28 de dezembro de 1995 e considerando as Diretivas nos 6/95, 16/95, 17/95, 1/96, 3/96, 9/96, 13/96 e 1/97 da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), que aprovaram os Ditames de classificação nos 1 a 43/95 e 1 a 125/96 do Comitê Técnico no 1 da CCM,
DECLARA que as mercadorias a seguir especificadas se classificam nos seguintes códigos da Tarifa Externa Comum (TEC) aprovada pelo Decreto no 1.767, de 28 de dezembro de 1995:
DITAME DE CÓDIGO
CLASSIFICA- MERCADORIA N.C.M.
ÇÃO No
01/95(*) Açúcar quimicamente puro denominado
D-xilose 2940.00.19
02/95 Goma tragacanto 1301.90.00
03/95 Celulose microcristalina com até 20% de car-
boximetilcelulose sódica, em pó 3912.90.31
04/95 Goma karaya 1301.90.00
05/95 Xilitol (xilo-Pentano-1,2,3,4,5-pentol) 2905.49.00
06/95 Tecido de largura superior a 30cm, de malha-
urdidura, 100% poliamida 6,6, com um proces-
so de frisado em uma das faces 6002.43.00
07/95 Construções metálicas (aço) pré-fabricadas
próprias para zonas rurais, construídas a
partir de conteineres (contentores), dota-
das de adequações estruturais interiores e
instalações necessárias e reconhecíveis como
destinadas a sua utilização como copas-cozi-
nhas, banheiros ou dormitórios, inclusive
com suíte 9406.00.92
08/95 Livro intitulado "El taller de matemática",
com textos, ilustrações e espaços em branco
para completar, apresentando estes últimos o
caráter de complemento aos fins de fixar os
conhecimentos adquiridos através dos
textos 4901.99.00
09/95 Máquina de balancear (equilibrar) rodas de
veículos automóveis, com sensores piezocerâ-
micos não incorporados que se comunicam com
a máquina por meio de ondas de rádio 9031.10.00
10/95 Taxímetro eletrônico 9029.10.90
11/95 Bomba de ar manual, de pistão, dotada de
dispositivo semelhante a uma tampa com ros-
ca que se monta sobre bocas de garrafas a
fim de pressurizar líquidos em recipientes 8414.20.00
12/95 Pulseira para relógio confeccionada em pra-
ta, que apresenta montada na sua parte su-
perior uma caixa de relógio sem mecanismo 9113.10.00
13/95 Unhas de vaca simplesmente cortadas para se-
parar a parte não cartilaginosa do casco,
lavadas e secadas posteriormente 0507.90.00
14/95 Impresso intitulado "Diccionario espauol-in-
glés" com ilustrações em cor que facilitam
às crianças o aprendizado dos rudimentos do
idioma, constituindo as ilustrações o atra-
tivo principal 4903.00.00
15/95 Transformador elétrico de dielétrico líqui-
do, montado sobre um chassi com rodas, de
potência igual a 5.000 kVA (5 MVA) 8504.22.00
16/95 Aparelho para proteção anticorrosiva de ca-
nalizações e tanques subterrâneos, mediante
utilização de um processo eletrolítico 8543.30.00
17/95 Soldadora elétrica, própria para soldar bol-
sas de plástico termossoldável 8515.80.90
18/95(*) Aparelho gerador de impulsos elétricos e au-
ditivos que atuam sobre o ouvido do usuário,
denominado comercialmente "controlador ele-
trônico do apetite" 8543.89.90
19/95 Cultivador rotativo, concebido para arrancar
ervas daninhas e afofar a superfície do solo
entre as plantas dispostas em fileiras, tais
como vinhas, pomares etc. 8432.29.00
20/95 Centrais automáticas para telefonia, priva-
das, de capacidade igual a 4, 12 ou 20 ra-
mais, segundo o modelo 8517.30.13
21/95 Centrais automáticas para telefonia, priva-
das:
a) de capacidade igual a 20 ramais 8517.30.13
b) de capacidade igual a 32, 40 ou 96 ra-
mais, segundo o modelo 8517.30.14
22/95 Máquina refinadora de chocolate 8438.20.90
23/95(*) Aparelho gerador de onda quadrada que atua
sobre a carroçaria de veículos, denominado
comercialmente "aparelho eletrônico para
proteção da corrosão automotriz" 8543.89.90
24/95 Calçado de cano alto cuja parte superior é
confeccionada de couro natural, com biqueira
e contraforte, com ilhoses na região do pei-
to do pé, com passacadarços na zona de fe-
chamento superior, guarnecido com cadarços,
com sola exterior de borracha, não caracte-
rizado como calçado para esporte 6403.91.00
25/95 Calçado cobrindo o tornozelo, com a parte
superior de couro natural, com biqueira e
contraforte, com ilhoses na região do peito
do pé, guarnecido com cadarços, com a sola
exterior de borracha vulcanizada, não carac-
terizado como calçado para esporte 6403.91.00
26/95 Papel com marcas d'água, com menos de 10% de
pasta mecânica, de peso igual a 90 g/m2,
teor de cinzas superior a 3%, índice de
brancura de 72%, apresentado em bobinas de
mais de 15cm de largura, próprio para a con-
fecção de cheques 4802.52.90
27/95 Imitações de rendas de bilros, de fabricação
mecânica, de algodão, apresentadas em tiras
de diferentes larguras e motivos 5804.29.10
28/95 Tecido de trama e urdidura, tinto, 100% al-
godão, de peso superior a 450 gm2, em ponto
sarjado cuja relação de textura é igual a
4 5209.32.00
29/95 Calçado com a parte superior de matéria tex-
til e a sola exterior de tecido de juta re-
coberto, na parte de contato com o piso, por
um laminado de borracha flexível 6404.19.00
30/95 Mistura de xilitol e carboximetilcelulose
sódica, própria para preparação de alimentos
ou produtos farmacêuticos 2106.90.90
31/95 Mistura de xilitol e polidextrose, própria
para preparação de alimentos ou produtos
farmacêuticos 2106.90.90
32/95 Complemento alimentar constituído por car-
boidratos, proteínas, fibras vegetais, vita-
minas e minerais, sabor baunilha, apresen-
tado em pó 2106.90.30
33/95 Calçado para dama (tipo alpercata), de es-
trutura leve e sem armação, com sola exte-
rior flexível de plástico e parte superior
de matéria textil 6404.19.00
34/95 Tecido tufado, constituído por um tecido de
trama e urdidura, de polipropileno, com tu-
fos de fios de polipropileno inseridos em
fileiras separadas entre si por uma distân-
cia aproximada de 4cm sobre a superfície te-
cida, do tipo dos utilizados para a constru-
ção de taludes 5802.30.00
35/95 Complemento alimentar constituído por extra-
tos vegetais, vitaminas e minerais, apresen-
do em comprimidos 2106.90.30
36/95 Máquina para confecção de bolsas de plástico
por meio de corte, colagem e perfuração 8477.80.00
37/95(*) Conversor-sintonizador de sinais de televi-
são, com controle remoto 8543.89.90
38/95 Brinquedo de plástico com corpo de robô e
meio rosto com características físicas huma-
nas, capaz de emitir sons, palavras e luz,
acompanhado de outros artefatos (pistola,
lança-mísseis, mísseis), sendo a caracterís-
tica essencial conferida pelo robô; todo o
conjunto é apresentado em um blíster de car-
tão impresso 9503.49.00
39/95 Película tubular plana na qual as faces ex-
terna e interna do tubo são camadas de copo-
límero etileno-acetato de vinila,com mais de
50% e menos de 95% de etileno, e entre ambas
uma camada de policloreto de vinilideno, com
tensão de rutura inferior a 27,6 MPa 3917.32.10
40/95 Pasta de espalhar de textura lisa e suave,
elaborada à base de açúcar, avelãs, leite
desnatado em pó e cacau semidesengordurado
em pó, em recipientes ou embalagens imedia-
tas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg 1806.90.00
41/95 Veículo automóvel marca LAND ROVER, modelo
Defenser 110, tipos Station Wagon ou Country
Station Wagon, com:
a) motor Diesel, de no mínimo dez (10)assen-
tos instalados 8702.10.00
b) motor Diesel de 2495 cm3, de nove (9)as-
sentos instalados, mesmo com pontos de
ancoragem para um assento dianteiro su-
plementar 8703.32.90
42/95 Aparelho para medição de temperatura de
grãos em silos e celas de armazenagem de ce-
reais, com seus correspondentes cabos de co-
nexão e sensores 9025.19.90
43/95(*) Lactitol monoidratado (éter de açúcar) 2940.00.99
02/96 Casa pré-fabricada, com estrutura de metal
(aço) e paredes interiores e exteriores de
concreto 9406.00.99
03/96 Tecido de trama e urdidura, de fios de fila-
mentos tintos de uma só cor uniforme, 100%
poliamida, com recobrimento de plástico não
perceptível à vista desarmada 5407.42.00
04/96 Aparelho de medição contínua de temperatura
em enrolamentos, "bronzes" de mancais e ro-
lamentos, com seus correspondentes sensores
e dispositivos de sinalização e alarme 9025.19.90
05/96 Aparelho emissor de sinais de televisão so-
bre linhas de fibras ópticas 8525.10.39
06/96 Livro intitulado "Nueva Dimensión", de 95
páginas encadernadas constituídas por uma
série de imagens diagramadas para visualiza-
ção em três dimensões, separadas segundo
seus autores, com uma breve biografia destes
e um guia gráfico para sua observação 4901.99.00
07/96 Livro encadernado intitulado "USSP Travel
Survital Kit" contendo informação de inte-
resse geral das distintas zonas da ex-União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas e ma-
pas orientativos 4901.99.00
08/96 Conversor eletrônico de tensão de corrente
alternada 8504.40.90
09/96 Colchetes de aço, formados por dois ganchos
tipo macho e quatro ganchos tipo fêmea, mon-
tados sobre correspondentes partes de teci-
do, do tipo dos utilizados em peças de ves-
tuário 8308.10.00
10/96 Aparelho medidor de umidade de grãos, com
indicação do peso e temperatura da amostra 9025.80.00
11/96 Papel ou cartão duplex apresentado em bobi-
nas de largura superior a 15cm, ou em folhas
de mais de 36cm de um lado e mais de 15cm do
outro sem dobrar, revestido em uma das faces
com substâncias inorgânicas, do tipo dos
utilizados para escrita, impressão ou outros
fins gráficos (índice de brancura superior a
60%, espessura compreendida entre 225 e 508
micrometros e teor de cinzas superior a 3%
em peso) e um conteúdo de fibras obtidas por
processo mecânico inferior a 10% em peso do
conteúdo total de fibras 4810.12.90
12/96 Faixa elástica com barbas de baleia rígidas,
própria para manter em posições corretas a
coluna a nível sacro-lombar 9021.19.10
13/96 Aparelho de aquecimento por circulação de
água quente com dispositivo de agitação,
próprio para manter chocolate em condições
predeterminadas de temperatura e fluidez 8419.89.99
14/96 Cabos obtidos por justaposição e torção
apertada de dois ou mais fios de aço não re-
vestidos ou revestidos de zinco (galvaniza-
dos), mesmo com alma 7312.10.90
15/96 Tecido de trama e urdidura, constituído in-
teiramente de fibras artificiais descontí-
nuas, de fios de diversas cores 5516.13.00
16/96 Tecido de malha-urdidura, de largura supe-
rior a 30cm, constituído exclusivamente de
monofilamentos de polietileno de seção
transversal inferior ou igual a 1mm 6002.43.00
17/96 Veludo de malha-urdidura, constituído in-
teiramente de fibras sintéticas 6001.92.00
18/96 Livro encadernado, intitulado "Solo para
chicos 2", de leitura para segundo nível,
com textos, ilustrações e exercícios para
completar e três lâminas murais ilustradas
em cor que atuam como complemento do livro 4901.99.00
19/96 Madeira compensada (contraplacada) constitu-
ída exclusivamente de folhas de pinho de es-
pessura unitária inferior a 6mm 4412.19.00
20/96 Impresso simplesmente brochado, de seis fo-
lhas, intitulado "Blancanieves y los siete
enanitos", com narração contínua, ilustra-
ções e pequenos adesivos, no qual o texto
constitui o interesse principal mesmo de-
pois de serem as ilustrações completadas
com os pequenos adesivos 4901.99.00
21/96 Calçado (para dama) cuja parte superior é
de matéria têxtil e a sola exterior de
plástico moldado, evidenciando a conforma-
ção de uma plataforma anterior, um salto e
uma biqueira 6404.19.00
22/96 Tecido estratificado com plástico, constitu-
ído por um tecido de malha-urdidura frisado,
|
uma lâmina central de poliuretano alveolar e
um tecido de base de malha-urdidura, susce-
tível de enrolar-se manualmente, sem se fen-
der, num cilindro de 7mm de diâmetro a uma
temperatura compreendida entre 15°C e
30°C 5903.20.00
23/96 Calçado (para criança) cuja parte superior é
de matéria têxtil e a sola exterior de plás-
tico moldado, evidenciando a conformação de
uma plataforma anterior, um salto e uma bi-
queira 6404.19.00
24/96 Livro encadernado, intitulado "Patitas", de
leitura escolar para primeiro nível, com
textos, ilustrações e espaços em branco para
completar 4901.99.00
25/96 Livro encadernado, intitulado "Patitas vuel-
ve", de leitura escolar para terceiro nível,
com textos, ilustrações e espaços em branco
para completar 4901.99.00
26/96 Livro encadernado, intitulado "Patitas dos",
de leitura escolar para segundo nível, com
textos, ilustrações e espaços em branco para
completar 4901.99.00
27/96 Tecido estratificado com plástico, constitu-
ído por um tecido de trama e urdidura, uma
lâmina central de poliuretano alveolar e um
tecido de base de malha-urdidura, suscetível
de enrolar-se manualmente, sem se fender,num
cilíndro de 7mm de diâmetro a uma temperatu-
ra compreendida entre 15°C e 30°C 903.20.00
28/96 Calçado com sola exterior flexível de plás-
tico e parte superior constituída por maté-
ria têxtil de estrutura leve e não armada 6404.19.00
29/96 Motor de veículos automóveis, de ignição por
centelha, quatro cilindros, cilindrada supe-
rior a 1000cm3, equipado com embreagem, cai-
xa de câmbio-diferencial, motor de arranque,
bomba da direção hidráulica, alternador e
compressor de ar, acionados estes três últi-
mos pela polia do eixo de manivelas por meio
de correias 8407.34.90
30/96 Totalizador/registrador com entrada para
pulsos provenientes de um emissor conectado
a um contador de eletricidade 9028.30.90
31/96 Martelos pneumáticos manuais:
a) com ferramenta de percussão, concebido
para romper o concreto dos pavimentos,
asfaltos, blocos de rocha, etc. 8467.19.00
b) com ferramenta rotativa com sistema de
percussão, concebido para perfuração
do solo e de materiais duros 8467.11.90
32/96 Base de plástico moldado com cavidades nas
suas duas faces que a tornam própria para o
empilhamento e transporte de cadeiras 3923.90.00
33/96 Tecido totalmente recoberto de línteres de
algodão em uma das faces e calandrado na
mesma 5907.00.00
34/96 Preparação em pó utilizada para alimentação
infantil em período de lactância, constituí-
do basicamente por sólidos de xarope de mi-
lho, óleos vegetais, sacarose, componentes
de proteína de soja, vitaminas e minerais 2106.90.90
35/96 Livros encadernados, para o aprendizado do
idioma inglês, intitulado "Immediate Conver-
sation in English-Fisk" nos níveis "Second
Level A", "Second Level B", "Third Level A",
e "Third Level B"; "Immediate Conversation
in English-Fisk" nos níveis "Second Level A
Workbook", "Second Level B Workbook", "Third
Level A Workbook" e "Third Level B Workbook",
os quais apresentam textos, ilustrações e
espaços para completar exercícios de
estudo 4901.99.00
36/96 Livros encadernados, em idioma inglês de
editorial Fisk, intitulados "Immediate Con-
versation in English _ Book Five, Book Six,
Advanced 2, Intermediate 1" e "Freedon En-
glish Book 5", os quais apresentam textos,
ilustrações e espaços para completar exercí-
cios de estudo 4901.99.00
37/96 Poliacrilato de alquila em emulsão aquosa 3906.90.19
38/96 Tecido estratificado com plástico, consti-
tuído por um tecido de malha-urdidura frisa-
do, uma lâmina central de polietileno alveo-
lar e um tecido de base de malha-urdidura,
suscetível de enrolar-se manualmente, sem se
fender, num cilindro de 7mm de diâmetro a
uma temperatura compreendida entre 15°C e
30°C 5903.20.00
39/96 Cabina para pintura de peças equipada com
sistema de depuração de ar por meio de um
ciclone 8421.39.90
40/96 Tecido estratificado com plástico, consti-
tuído por um veludo de malha-urdidura, uma
lâmina central de polietileno alveolar e um
tecido de base de malha-urdidura, suscetível
de rolar-se manualmente, sem se fender,
num cilindro de 7mm de diâmetro a uma tempe-
ratura compreendida entre 15°C e 30°C 6001.92.00
41/96 Máquina de desobstrução de canalizações por
meio de vareta acionada por um motor de com-
bustão interna 8479.89.99
42/96 Lâmpadas halógenas para tensão de 230/240 V,
com refletor dicróico, em unidades seladas 8539.10.90
43/96 Recipiente isotérmico de plástico, próprio
para conservação de alimentos, de 2 litros
de capacidade, de paredes duplas isoladas
entre si por plástico alveolar (não por vá-
cuo), dotado de duas asas na parte externa
sendo uma móvel na parte superior e a outra
fixa em um dos lados, tampa roscada e bico
vertedor 3926.90.90
44/96 Impresso intitulado "El libro de la sexuali-
dad", composto por 22 fascículos de 16 fo-
lhas cada um, numeradas seqüencialmente, de
circulação semanal e um jogo de capas para
encadernar os 22 fascículos que formam a
obra completa 4901.99.00
45/96 Conjunto de peças cerâmicas refratárias sí-
lico-aluminosas, de diversas formas, desti-
nadas à construção de um forno 6902.20.91
46/96 Artigo manufaturado, constituído fundamen-
talmente de couro bovino curtido e acabado,
para revestir uma poltrona com braços,que se
apresenta em cinco peças confeccionadas, se-
paradas e concebidas especialmente para sua
colocação em caráter permanente em um deter-
minado modelo de poltrona 9401.90.90
47/96 Espartilho de malha, recoberto em uma das
faces por látex, com barbatanas metálicas
flexíveis e ganchos metálicos para o fecha-
mento, destinado a sustentar ou imobilizar
um parte do corpo 6212.90.00
48/96 Polietilenimina a 50% em peso em solução
aquosa 3911.90.29
49/96 Tira de aço inoxidável, simplesmente lamina-
da a frio, de largura inferior ou igual a
22,4155mm e espessura inferior ou igual a
0,09906mm 7220.20.10
50/96 Veículo para transporte de pessoas, com tra-
ção nas quatro rodas e
1) motor de pistão alternativo, de ignição
por centelha, de 2972cm3, com capacidade
de transporte de:
a) até 6 passageiros sentados, incluído o
condutor 8703.23.10
b) até 9 passageiros sentados, incluído o
condutor 8703.23.90
2) motor de pistão alternativo, de ignição
por centelha, de 3497cm3, com capacidade
de transporte de:
a) até 6 passageiros sentados, incluído o
condutor 8703.24.10
b) até 9 passageiros sentados, incluído o
condutor 8703.24.90
3) motor de pistão alternativo, de ignição
por compressão, de 2477cm3, com capacida-
de de transporte de:
a) até 6 passageiros sentados, incluído o
condutor 8703.32.10
b) até 9 passageiros sentados, incluído o
condutor 8703.32.90
4) motor de pistão alternativo, de ignição
por compressão, de 2835cm3,com capacidade
de transporte de:
a) até 6 passageiros sentados, incluído o
condutor 8703.33.10
b) até 9 passageiros sentados, incluído o
condutor 8703.33.90
51/96 Veículo para transporte de pessoas, com mo-
tor de pistão alternativo, de ignição por
centelha, de 1590cm3 e capacidade de trans-
porte de até 4 passageiros sentados, incluí-
do o condutor 8703.23.10
52/96 1) Máquinas para fabricação de esboços de
raios de rodas de motocicletas, a partir
de bobinas de arame 8463.30.00
2) Máquinas de estações múltiplas para fa-
bricação de peças de união dos raios ao
aro das rodas das motocicletas:
a) com comando numérico 8457.30.10
b) sem comando numérico 8453.30.90
53/96 Placas, lâminas, folhas e tiras de polipro-
pileno biaxialmente orientado, de largura
inferior ou igual a 12cm e de espessura in-
ferior ou igual a 10 micrometros, metaliza-
dos 3920.20.11
54/96 Bandeja ovalada de aço revestida de níquel 7323.99.00
55/96 Produto laminado plano de aço não ligado,
galvanizado por banho quente, de 0,41mm de
espessura e 925mm de largura, apresentado em
bobinas 7210.49.10
56/96 Aparelho de gravação de som com dispositivo
de reprodução incorporado, de cassete 8520.33.00
57/96 "T-shirt" com mangas curtas e camiseta sem
mangas, de algodão, com inscrições 6109.10.00
58/96 Envoltórios tubulares de poliamida, para em-
butidos 3917.32.90
59/96 Apontador de lápis, metálico, não mecânico 8214.10.00
60/96 Bandejas e caixas moldadas, de pasta de pa-
pel 4823.70.00
61/96 "Conteiner" portátil constituído por uma
caixa de chapa de alumínio recoberta em am-
bos os lados por uma capa de fibra mineral
incombustível protegida por papel de alumí-
nio, tudo recoberto interna e externamente
por uma bainha de matéria têxtil, dotada de
duas asas do mesmo material, próprio para
guardar documentos, registros, disquetes,
dispositivos de computação, vídeos etc. 4202.92.00
62/96 Esboço de garrafa, que consiste num tubo
plástico transparente, fechado numa extremi-
dade e dotado de rosca exterior na outra que
já constitui a boca e o gargalo da garrafa 3923.30.00
63/96 Caixa dobrável de cartão parafinado em ambas
as faces, que se apresenta em forma de folha
com os contornos próprios do recipiente,
traçada e talhada para facilitar sua poste-
rior armação 4819.20.00
64/96 Preparação de parafina, óleo de milho e co-
rante comestível, que recobre em ambos os
lados um tecido de algodão em forma de fer-
radura, próprio para adaptação e adesão tem-
porária de próteses dentárias 3306.90.00
65/96 Papel autoadesivo em ambas as faces, com pa-
pel protetor numa delas que se descarta no
momento da utilização, em bobinas de aproxi-
madamente 6cm de largura 4823.11.00
66/96 Fechadura, com suas correspondentes chaves,
utilizada para o fechamento de tanques de
combustível de veículos automóveis 8301.20.00
67/96 Ácido oléico com 86% de pureza calculados
sobre peso do produto anidro 2916.15.19
68/96 Cartão colorido na massa, com uma das faces
gofrada e revestida de poliestireno, apre-
sentado em folhas de mais de 36cm em um dos
lados e mais de 15cm no outro 4811.39.19
69/96 Ferro em pó, com pureza superior a 98% em
peso, obtido por decomposição do ferrocarbo-
nilo 7205.29.90
70/96 Caminhão betoneira com capacidade de produ-
ção de 3m3 8705.40.00
71/96 Aparelho emissor de radiações infravermelhas
codificadas, utilizado para comando remoto
de receptores de televisão 8543.89.90
72/96 Lanterna de mão, com duas pilhas de 1,5V
(tipo C) para seu normal funcionamento,
acondicionada em embalagem plástica premol-
dada 8513.10.10
73/96 Calçado para bebê, com sola exterior e parte
superior de matéria têxtil, unidas mediante
costura 6405.20.00
74/96 Boneco de brinquedo, articulado, com corpo
|
de ser humano, de compleição musculosa, com
uma cabeça de forma humana com capacete e
outra rebatível sem capacete, constituído de
plástico, com aparência de estar vestido com
um traje especial e duas armas de brinquedo
destinadas a ser encaixadas nas suas mãos,
tudo acompanhado de um impresso autoadesivo
relacionado com o personagem que o boneco
representa, estando todo o conjunto fixado a
um suporte de cartão ilustrado, dentro de um
blíster de plástico transparente 9502.10.90
75/96 Tecido de trama e urdidura, 100% algodão,
revestido em uma das faces com plástico não
alveolar (copolímero de etileno-acetato de
vinila) perceptível à vista desarmada 5903.90.00
76/96 Boneco de brinquedo, articulado, de aproxi-
madamente 20cm de altura, com corpo de ser
humano, de compleição musculosa, constituí-
do de plástico, com aparência de estar ves-
tido com um traje especial, com capacete e
um cinturão no qual está preso um comparti-
mento que aloja uma arma de brinquedo do
mesmo material, apresentado dentro de um es-
tojo de cartão de forma triangular 9502.10.90
77/96 Calçado de futebol, com sola exterior de
borracha ou plástico, travas fixas ou subs-
tituíveis e parte superior de plástico 6402.19.00
78/96 Calçado com sola exterior de plástico e par-
te superior constituída em sua maior super-
fície de matéria têxtil 6404.19.00
79/96 Folha de alumínio gofrada e impressa 7607.19.90
80/96 Calçado com sola exterior de borracha e par-
te superior de plástico 6402.99.00
81/96 Veículo para crianças propulsado por motor
elétrico 9501.00.00
82/96 Painel celular, constituído por duas lâminas
de fibra de madeira de 3mm de espessura e
uma armadura central de papel Kraft em forma
de ninho de abelha 4418.90.00
83/96 Livro intitulado "BAND 2 - ECA", que contém
especificações técnicas referentes a tran-
sistores, diodos e tiristores 4901.99.00
84/96 Sementes de alfavaca, para semeadura 1209.99.00
85/96 Folha branca com uma flor estampada em rele-
vo no seu centro e outra folha impressa com
o mesmo desenho colorida, acondicionadas em
um mesmo envoltório 4911.91.00
86/96 Falso tecido estratificado, constituído por
uma lâmina central de plástico e falso teci-
do de fibras descontínuas de poliéster sobre
ambas as faces, de peso superior a 800g/m2 5603.94.00
87/96 Impresso intitulado "Catálogo del Cono Sur",
contendo relação de empresas que oferecem
seus produtos ao exterior, comentários e fo-
tografias de lugares turísticos, estudos de
custos de mercadorias, acontecimentos polí-
ticos e publicidade, de publicação perió-
dica 4911.10.90
88/96 Conjunto utilizado para a restauração da ca-
pacidade auditiva, formado por: receptor in-
terno implantável, microfone, transmissor
externo, processador de som e jogo de bate-
rias 9021.40.00
89/96 Esboços de apoios para cabeças ou braços,
chamados "apoiacabeças" e "apoiabraços", de
plástico, destinados a formar parte de as-
sentos 9401.90.90
90/96 Multiplexador digital por divisão de tempo,
de uso em telefonia com fios, com capacidade
para multiplexar até 30 canais de voz e ve-
locidade de transmissão de até 2 Mbits/s 8517.50.49
91/96 Etiquetas de plástico não autoadesivas, em
rolos, impressas com o logotipo, composição
do produto etc., do tipo das utilizadas para
rotular embalagens, por exemplo, de bebidas
ou alimentos 4911.99.00
92/96 Aparelho de alimentação ininterrupta de
energia (UPS ou "no break"), com baterias
incorporadas 8504.40.40
93/96 Blocos de folhas de papel do tipo das utili-
zadas para escrita, que apresentam no verso
de cada folha uma parte autoadesiva que man-
tém a coesão do bloco e permite fixar cada
folha a outra superfície 4820.10.00
94/96 Central telefônica privada com capacidade
para trabalhar com até 24 ramais 8517.30.13
Aparelhos telefônicos de uso com centrais
telefônicas privadas, do tipo dos denomina-
dos telefones dedicados 8517.19.91
95/96 Preparação à base de dióxido de titânio (60%
em peso, calculados sobre matéria seca), po-
lietileno, aditivo orgânico e zinco, do tipo
das utilizadas para colorir plástico na mas-
sa 3206.19.90
97/96 Assento amovível para criança, com armação
de plástico, do tipo dos utilizados em veí-
culos de transporte podendo utilizar os cin-
tos de segurança próprios do veículo 9401.80.00
98/96 Herbicida de uso agrícola, à base de fluoro-
cloridona a 45% em cicloexanona, em tambores
de 200 litros 3808.30.29
99/96 Bandeja isotérmica de plástico, de paredes
duplas isoladas entre si por plástico alveo-
lar, e quatro peças de porcelana; a bandeja
apresenta duas partes adaptáveis: uma tampa
e uma base com seis vãos, quatro dos quais
alojam as mencionadas peças de porcelana 3924.10.00
100/96 Sandália com sola exterior e parte superior
de plástico, formada por tiras que passam
sobre o peito do pé e o calcanhar, inseridas
em cavidades adequadas dispostas na palmilha
e coladas com adesivo no interior da sola 6402.99.00
101/96 Aditivo melhorador da viscosidade do petró-
leo, constituído por uma emulsão aquosa de
poliolefinas de baixo peso molecular, polia-
crilamida e nonilfenol etoxilado, do tipo
utilizado nos terminais petrolíferos portuá-
rios de carga e descarga de óleos brutos 3811.90.90
102/96 Cabos de fibras ópticas formados por condu-
tores que contêm feixes de fibras ópticas
não embainhadas individualmente 9001.10.20
103/96 Sementes de manjerona de cultura (Origanum
majorana), para semeadura 1209.91.00
104/96 Peças isolantes moldadas de plástico, do ti-
po das utilizadas para a construção de co-
nectores fêmeas de dois ou mais terminais 8547.20.00
105/96 Poliacrilato de sódio, em pó, com capacidade
de absorção de uma solução aquosa de cloreto
de sódio a 0,9% em peso, superior a vinte
vezes o seu próprio peso 3906.90.44
106/96 Esponja para banho, constituída de uma rede
de plástico obtida por extrusão 3924.90.00
107/96 Anel de estanqueidade, de seção circular,
que apresenta uma estrutura simples (anel de
borracha elástica e armadura metálica unidos
por vulcanização) sem partes móveis, do tipo
dos utilizados em máquinas 8485.90.00
108/96 Cassetes vazios, de plástico, com fita guia,
do tipo dos utilizados para o acondiciona-
mento de suportes magnéticos 3923.40.00
109/96 Placas, lâminas, folhas e tiras de poliamida
não alveolar, com reforço de tecido de fi-
bras contínuas de poliamida, em rolos 3921.90.20
110/96 Placas, lâminas, folhas e tiras de plástico
alveolar (mistura de poliéster alifático,
que predomina em peso, e policloreto de vi-
nila), com reforço de tecido de poliéster 3921.19.00
111/96 Obra intitulada "Enciclopedia audiovisual-
educativa Física e Química" composta por
dois livros de 130 folhas aproximadamente
cada um, um livro de 30 folhas chamado "Guia
Práctica" e um estojo que contém dois casse-
tes de vídeo, apresentado o conjunto como
jogo ou sortido 4901.99.00
112/96 Queimador de gás utilizado em cozinhas, for-
nos e outros aparelhos desprovidos de supor-
tes, formado por: corpo de alumínio, injetor
de bronze, eletrodo de ignição, manguito re-
gulador de entrada de ar e tampa de ferro
fundido ou de aço 7615.19.00
113/96 Cultura de microrganismos degradadores de
matéria orgânica, do tipo utilizado para
limpeza biológica e eliminação de odores em
cozinhas, canalizações, tanques sépticos
etc. 3002.90.99
114/96 Medicamento contendo 21-Isonicotinato de De-
xametasona, dosificado e acondicionado para
venda a retalho 3004.39.90
115/96 Aparelho para subida e descida de uma pessoa
inválida de um veículo automóvel 8428.90.90
116/96 Interferon Gamma_1b preparado como medica-
mento 3002.10.39
117/96 Conversor estático de freqüência, eletrôni-
co, utilizado para variação de velocidade de
motores elétricos 8504.40.50
118/96 Placa de circuito impresso, com componentes
elétricos e eletrônicos montados, de uso em
centrais telefônicas digitais de comutação 8517.90.10
119/96 Bebida não alcoólica feita de extrato de
chá, suco natural de limão ou de pêssego,
açúcar e outros ingredientes em água (apro-
ximadamente 90%) 2202.10.00
120/96 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) 2934.20.20
121/96 Receptor de sinais não digitalizados de te-
levisão por satélite, desprovido de tela
("écran"), altofalante e antena 8528.12.90
122/96 Console de mistura, de áudio 8543.89.90
123/96 Preparação para lavagem, em pó, acondiciona-
da para venda a retalho 3402.20.00
124/96 Videocâmara digital de imagem fixa, com tela
("écran") de cristal líquido 8525.40.00
125/96 Tinturas para os cabelos 3305.90.00
Descolorantes para os cabelos 3305.90.00
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.