Solução de Consulta
Disit/SRRF08
nº 189, de 27 de julho de 2005
(Publicado(a) no DOU de 16/08/2005, seção 1, página 11)
Atos que modificaram o(a) SC Disit/SRRF08 nº 189, de 2005 | Atos que foram modificados pelo(a) SC Disit/SRRF08 nº 189, de 2005 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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SC
Disit/SRRF08
nº
189
27/07/2005
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma